ESSE É O PENSAMENTO DO CONSELHEIRO " VANDRÉ FERNANDO ."
Já imagino a expressão de reprovação e indignação de muitos militantes da àrea de defesa dos direitos das crianças e dos Adolescentes com o titulo deste artigo. Contudo, peço para não se precipitarem e seguirem na leitura até o fim, talvez concordem comigo.
Falamos muito em mídia sensacionalista e talvez tenhamos que utilizar destes métodos em nosso favor, em favor da infância e adolescência, e de que forma podemos fazer isso.
Podemos começar falando uma linguagem simples, de fácil compreensão para a população que não tem a linguagem e conhecimento técnico dos profissionais e militantes do nosso segmento, ou seja, muitos técnicos não gostam que seja falado que adolescente vai preso, defendem que devemos falar que o Adolescente vai internado ou apreendido. Concordo que falemos os termos técnicos, mas a população entende?
Será que ao divulgarmos que adolescente não vai preso e sim apreendido ou internado além de confundir e/ou dificultar o entendimento da população em especial dos próprios adolescentes não estamos ainda contribuindo com o crime organizado?
Essa fala técnica pode promover de certa forma a banalização das leis?
Devemos então, esclarecer para a sociedade:
Se um adulto cometeu um erro grave na vida, considerando as leis, ele cometeu um crime.
Se um adolescente cometeu um erro grave na vida, considerando as leis, ele cometeu um ato infracional. (Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal).
O adulto cometeu um crime, vai preso.
O adolescente cometeu um ato infracional, vai apreendido ou internado.
O adulto cometeu um crime, vai preso na cadeia.
O adolescente cometeu um ato infracional, vai apreendido ou internado no Cense - Centro Sócio-Educativo (nome da instituição no Paraná; no estado de São Paulo chama-se fundação Casa, antiga Febem. Cada Estado o serviço tem um nome).
Por fim, adolescentes e adultos vão presos se considerarmos que tiveram privação de liberdade.
Para saber mais sobre as punições para adolescentes, leia o Estatuto da Criança e do Adolescente do artigo 103 ao 125.
Em Maringá o Cense fica localizado para o Aeroporto quase aos fundos do CTG - Centro de Tradições Gaúchas -, onde ficam internados adolescentes a partir de 12 anos.
"Educai as crianças, para que no seja necessário punir os adultos" - Pitagoras
"É mais fácil construir um menino do que consertar um homem" - Charles Chick Govin
"Não deverão gerar filhos quem não quer dar-se ao trabalho de criá-los e educá-los" - Platão
Entendo ser necessário estes esclarecimentos por perceber que o crime tira proveito desta linguagem técnica para iludir e enganar a população que os adolescentes não são responsbilizados pelos erros cometidos, a sociedade acha que não existe punições e acaba banalizando as leis e os adolescentes exercendo o típico imediatismo da idade se prevalece e acaba que por falta de formação, limites e conhecimento se envolvendo em atos infracionais, que para os adultos so os crimes.
Por fim, devo destacar que os adolescentes envolvidos em atos infracionais nada mais são que o reflexo do meio que vivem, da educação que recebem dos Pais, do ensino que recebem nas escolas, dos cuidados e oportunidades que recbem da sociedade e do poder público.
"É preciso toda uma aldeia para educar uma criança" - Provérbio africano
O artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza ainda: "Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento".
"O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade" - Karl Mannheim
As reflexões que cito contribuem com o que quero dizer sobre a adolescência.
"É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais" - Coelho Neto
"Pessoas, muito mais que coisas, devem ser restauradas, revividas, resgatadas e redimidas: jamais jogue alguém fora" - Audrey Hepburn
Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo o que sobrou de tudo que lhe foi tirado - Herbert de Souza
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